Atribuições

  • Assessorar o Presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privadas no gerenciamento dos projetos de parcerias público-privadas e concessões.
  • Garantir o alinhamento dos projetos de parcerias público-privadas à estratégia de governo.
  • Coordenar as parcerias efetivadas para a implementação de projetos de parcerias público-privadas e concessões.
  • Executar a gestão do Programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Camaçari.
  • Fornecer subsídio técnico e prestar assessoria ao Conselho Gestor.
  • Articular junto aos órgãos e entidades federais, estaduais e distritais, bem como a organismos internacionais, o aperfeiçoamento técnico e
  • Operacional da política de parcerias público-privadas da Prefeitura de Camaçari.
  • Prestar suporte técnico aos órgãos e entidades da Prefeitura de Camaçari na estruturação de Projetos de Parcerias Público-Privadas e concessões aprovadas pelo Conselho Gestor.
  • Divulgar os conceitos e metodologias próprios dos projetos e contratos de parcerias público-privadas e concessões, apoiando a criação de Unidades Setoriais.
  • Produzir e registrar informações sobre os projetos de parcerias público-privadas e concessões em conformidade com a sistemática adotada na gestão estratégica do governo.
  • Executar e coordenar a realização de consultas, audiências públicas e seus respectivos procedimentos licitatórios referentes aos projetos de parcerias público-privadas e concessões.