PPP da Iluminação é tratada em audiência pública

Noticias
14/07/2021

Agindo com transparência nas ações da gestão, a Prefeitura de Camaçari realizou na manhã desta quarta-feira (14/7), a Audiência Pública – Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, realizada de forma virtual através do YouTube. O projeto é destinado à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal.

O secretário de Governo, José Gama, foi o presidente da mesa e falou sobre o momento, “a audiência pública é, sem dúvida alguma, o momento mais importante em todo o processo. Quando tornamos pública as intenções do projeto, permitimos que a população esteja conosco neste caminho, através de sugestões, críticas e novas ideias. A Prefeitura de Camaçari, através do prefeito Elinaldo Araújo, privilegia a participação de todos e o máximo de transparência em todas as ações da gestão”.

“A população de Camaçari vai sair desse processo tendo uma iluminação melhor, mais eficiente, com um projeto de um resultado infinitamente melhor ao que tem hoje. E, as 300 mil pessoas que moram em Camaçari vão ter a economia para os cofres públicos através desse processo, o que significa que o contribuinte, que é a quem mais interessa isso, terá menos a pagar”, afirmou o representante da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia, o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Cardia.

O projeto foi apresentado pelo representante da International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, Principal Investment Officer, Bernardo Almeida. Dentre os pontos levantados estão os objetivos, como a melhoria da qualidade de vida da população, através de melhorias urbanísticas e aumento de segurança pública; a modernização da rede de iluminação pública, com ganhos na sustentabilidade com redução do consumo de energia em mais de 50%; e redução do gasto público com economia de, pelo menos, R$ 6 milhões.

No escopo, a PPP prevê: modernização para LED, sistema de telegestão nas principais vias, iluminação de destaque, Centro de Controle Operacional, sistema de atendimento ao cidadão, dentre outros. O edital terá prazo de 13 anos e o valor máximo da contraprestação anual de R$ 15 milhões, por ano.

A Coordenadora Geral de PPP e Concessão do Município de Camaçari, Alana Gonzales, chamou atenção para alguns aspectos, “os serviços de iluminação pública de Camaçari já são prestados pela iniciativa privada na forma da lei 8.666/93. A PPP, regida pela lei 11.079/2004, se apresenta como outra forma de prestar tais serviços, que permite, por exemplo, maior prazo contratual e, consequentemente, maior incremento de serviço. Aproveito para desmentir o mito que PPP é privatização, esta implica na venda de ativos públicos, com a PPP a rede continua sendo da prefeitura, o que ocorre é a delegação de serviços para uma empresa”.

Um dos questionamentos trazidos pelos participantes foi sobre as informações a respeito da disponibilização dos estudos, estes podem ser acessados através do site http://parcerias.camacari.ba.gov.br/, assim como demais informações pertinentes. As respostas das perguntas realizadas na audiência pública estarão disponibilizadas também na página e constará na ata a serem publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

Ainda participaram da mesa a secretária dos Serviços Públicos, Arlene Rocha, da representante do Ministério do Desenvolvimento Regional da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Paula Nóbrega, e do Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa, Flávio Tagliassachi Gavazza. O vídeo da transmissão pode ser acessado através do link.